A viabilidade de um empreendimento considerado efetiva ou potencialmente poluidor está condicionada a prévio
licenciamento ambiental, concedido pelo órgão competente, que estabelece condições, restrições e medidas de controle a serem cumpridas pelo empreendedor. O processo de licenciamento, em geral, é lento, oneroso e complexo, já que contempla as licenças prévia, de instalação e operação, obtidas sequencialmente conforme as fases do empreendimento.
Para obtenção e manutenção das licenças, o empreendedor assume junto ao órgão ambiental uma série de compromissos, as chamadas condicionantes, com vistas à conformidade e sustentabilidade ambiental do empreendimento.
Um prazo perdido e/ou uma condicionante não cumprida podem comprometer a operação, acarretando atrasos, aumento dos custos, multas e, até, a suspensão da atividade.
Por isso, a viabilidade de um empreendimento também depende de uma
gestão eficiente de todo o processo de licenciamento ambiental. E como gerenciar tantas informações sensíveis e estratégicas, sem falhas? É exatamente para isso que serve um
software para gestão do licenciamento.
O acompanhamento é processo crítico na gestão do licenciamento ambiental. Tanto para obtenção quanto renovação das licenças, o software possibilita:
- Preenchimento da requisição inicial;
- Verificação dos protocolos junto aos órgãos competentes;
- Cadastro dos estudos ambientais;
- Armazenamento de todos os documentos relacionados;
- Controle das condicionantes;
- Alertas dos prazos de vencimento de condicionantes e licenças;
- Dashboard, gráficos e emissão de relatórios com status das licenças;
- Registro de evidências da execução e efetividade das condicionantes.
Os prazos são marcos críticos do processo de licenciamento, com impacto sistêmico. A emissão de alertas por e-mail, com antecedência determinada pelo usuário, é crucial para encadeamento das ações necessárias para cumprimento das exigências ambientais, seja para submissão de projetos e estudos ambientais, execução periódica das condicionantes ou renovação das licenças.
A preparação de relatórios de gestão pode tomar muitas horas de trabalho de um profissional, que, constantemente, é obrigado a fazer escolhas entre quais atividades executar, adiar ou, mesmo, deixar de lado na típica rotina de excesso de reponsabilidades.
A emissão automática de relatórios pelo software simplifica o dia a dia desse profissional, permitindo-lhe focar em análises mais estratégicas.
Além dos benefícios citados, com o uso do software, o gestor tem à mão um panorama da real situação de cada processo de licenciamento ambiental, com gerenciamento simultâneo de diversos empreendimentos. Ele pode utilizar o sistema para subsidiar a tomada de decisão, apresentação de resultados em reuniões e auditorias, internas e externas, assegurando transparência à gestão ambiental.
Diante dos acontecimentos recentes, a tendência é que o processo de licenciamento ambiental torne-se cada vez mais rigoroso e, quanto maior a exigência, maior a dificuldade para geri-lo de forma eficiente.
Opte por um software para gestão do licenciamento, otimize os processos e tenha acesso às informações ambientais a qualquer hora e lugar.
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